Decreto 31297

Decreto 31297 Ac-1297-19/15-p número do acórdão: 1297 ano do acórdão: 2015 colegiado: plenário iii, in fine, do decreto 7892/2013 933 ausência de registro formal.

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31297: porto velho , 08/12/2017 obs: obs: os decretos de autorização de viagens interestaduais 'deferidas', terão que ser solicitados pelo sistema sei. Decreto nº 31297 de 20 de maio de 2002 abre crÉdito suplementar ao orÇamento da superintendÊncia de desportos do estado do rio de janeiro - suderj, no valor de. Decreto nº 31297, de 13 de março de 1990 dispõe sobre a instalação da delegacia de polícia de defesa da mulher, na delegacia seccional de polícia de assis. Decreto nº 1297, de 20 de março de 1973 declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel necessário à construção do reservatório de.

003 - decretos executivos 003 - emenda modificativa 014 - lei 009 - moção 068 - pedido de informação 666 - pedido de providências 004 - pedidos de autorização. Decreto nº 1297, de 28 de janeiro de 2010 declara de utilidade pública, para fins de desapropriação do decreto-lei 3365, de 21 de junho de 1941. Decreto-lei 273/88 de 3 de agosto os benefícios fiscais consagrados no presente diploma, em ligação com medidas de outra natureza já tomadas pelo governo, visam.

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ÓrgÃo oficial ano 9 - nÚmero 1297 prefeitura de betim quinta-feira 18 de agosto de 2016 gabinete do prefeito secretaria municipal de gabinete. I - o laudo a que se refere o § 3 o do art 20 do decreto-lei n o 1598, de 26 de dezembro de 1977, não for elaborado e tempestivamente protocolado ou registrado ou. Estado promove diversas alterações na legislação tributária este ato altera dispositivos dos decretos 24569, de 31-1-97 27667, de 23-12-2004 (informativo 53.

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